Este guia tem como objetivo auxiliar no correto preenchimento dos campos de nacionalidade e naturalidade no sistema Certfy ID - Identificação Civil e Criminal, especialmente nos casos de pessoas naturalizadas ou brasileiros nascidos no exterior.
Naturalizado
O termo Naturalizado se refere à pessoa que nasceu em outro país e adquiriu a cidadania brasileira por meio do processo de naturalização, conforme a legislação vigente.
Exemplo: Um estrangeiro que obteve a nacionalidade brasileira após cumprir os requisitos legais exigidos.
Preenchimento correto no sistema:
- Campo Nacionalidade: Selecionar Naturalizado.
- Campo País de origem: Selecionar o país de nascimento (diferente de Brasil).
- Campo Naturalidade estrangeira: Informar a cidade ou localidade do país de origem.
Nesse caso, o preenchimento no sistema fica da seguinte forma:
Após o preenchimento, o sistema processará automaticamente as informações. No preview final do atendimento, a nacionalidade aparecerá como “BRA”, indicando a naturalização, e a naturalidade será exibida conforme o dado informado no campo “Naturalidade estrangeira”.
Brasileiro Nascido no Exterior
Refere-se à pessoa que, embora nascida fora do Brasil, possui nacionalidade brasileira por direito, em situações como:
Filhos de pais brasileiros;
Filhos de brasileiros que residem no Brasil e que optem pela nacionalidade brasileira ao atingir a maioridade.
Preenchimento correto no sistema:
- Campo Nacionalidade: Selecionar Brasileiro(a).
- Campo País de origem: Selecionar Brasil (pois a pessoa possui nacionalidade brasileira).
- Campo Naturalidade estrangeira: Informar o local de nascimento fora do Brasil (cidade/país).
Nesse caso, o preenchimento fica da seguinte forma:
Após o preenchimento, o sistema processará automaticamente as informações. No preview final do atendimento, a nacionalidade também será exibida como “BRA” e a naturalidade será apresentada conforme o preenchimento do campo “Naturalidade estrangeira”.
Particularidades dos estados:
- Ceará
Quando utilizamos o brasileiro nascido no exterior ou naturalizado o campo 'Naturalidade estrangeira' é de livre digitação atualmente e deverá ser apenas inserido o nome do país.
Exemplo:
Brasileiro nascido no exterior o preenchimento fica da seguinte forma: