[CE] Ajuste no botão de alteração da CIN em atendimentos com pendência na Receita Federal

Foi identificado que, mesmo com pendências biográficas ativas na Receita Federal, o sistema permitia a execução do botão "Alterar CIN", o que resultava em erro ou comportamento inesperado durante o atendimento. Embora o envio da biometria já esteja corretamente condicionado à ausência de pendências biográficas, o botão de alteração permanecia disponível em situações indevidas.

Dessa forma foi realizado uma atualização, agora o botão "Alterar CIN" passa a ser bloqueado quando houver um registro do evento "Informar Consistência" com status "Sucesso", impedindo alterações em documentos já aceitos pela Receita Federal.

Essa validação assegura que dados consistentes e confirmados não sejam modificados, respeitando as regras do fluxo de integração com a RFB e garantindo a integridade das informações transmitidas.

[RO] Ajuste na exibição da opção de horário sugerido pelo sistema no agendamento

Atendendo à demanda dos administradores responsáveis pelas janelas de agendamento nos institutos, foi removida a opção "Quero que o sistema escolha o horário mais próximo" da interface de agendamento disponível ao cidadão.

Para que essa alteração seja aplicada, é necessário acessar o seguinte caminho no sistema:

Admin Web > Sistema > Configuração de Agendamento

No local, deve-se localizar o parâmetro:

"REMOVE OPÇÃO SISTEMA GERAR HORÁRIO"

Ao configurar esse parâmetro como "Sim", a opção “Quero que o sistema escolha o horário mais próximo” não será exibida no formulário de agendamento acessado pelo cidadão.

Essa alteração tem como objetivo evitar que o cidadão selecione essa opção de forma equivocada, o que poderia resultar em agendamentos fora do horário de sua preferência, prejudicando a organização e a eficiência do atendimento.